Num momento particularmente difícil para as pequenas escolas e para a sociedade portuguesa em geral, onde se pretende implementar medidas para o crescimento da taxa de natalidade e medidas para maior qualificação das pessoas...
Existem creches e amas ilegais em todo o país. Conseguem manter a actividade à margem da lei e muitas vezes colocam mesmo em risco o bem-estar das crianças. Desde o ano passado, a Segurança Social obrigou ao encerramento de nove espaços. Ainda assim a associação de creches acredita que há muitos mais casos e por isso exige mais fiscalização. O Porto Canal descobriu, em Sintra, uma ama e uma creche que funcionam sem licenciamento.
A ACPEEP foi entrevistada pelo "Porto Canal" a propósito da publicação do Decreto-Lei nº33/2014 que define novas regras no regime de licenciamento e de fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio social, com alterações significativas ao nível do regime sancionatório para a prática ilegal de actividade.
Esta ferramenta foi criada pela ACPEEP - Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular - para ajudar à denúncia de amas, creches e jardins de infância ilegais. Porque sabemos que muitos têm conhecimento desta prática ilegal, não regulamentada, não inspecionada e que por isso muitas vezes põem em risco a saúde e a segurança das crianças, é importante que a denúncia seja feita. Estas são realidades que têm de ser combatidas.
A apresentação esteve a cargo do nosso ilustre convidado, cujo brilhante currículo dispensa apresentações, o professor catedrático João César das Neves pela Universidade Católica, autor de 02 livros para crianças, sobre economia e finanças, e que celebrizou a frase “não há almoços grátis”.
Mais desemprego e menos filhos, a equação é quase tão simples quanto isso! Segundo dados oficiais, pela primeira vez na década, o índice europeu de fertilidade tem vindo a diminuir desde 2009 ... 2009, apenas o início da crise na Europa. Nesta tabela, apenas a Irlanda, o Reino Unido e a França mantém os valores desejáveis.
