Associados
Podem associar-se pessoas singulares ou colectivas, titulares de creches, jardins de infância ou estabelecimentos de ensino particular não cooperativo, onde seja ministrado o 1º Ciclo do ensino Básico.
Adicionalmente, terão que:- tenham alvará ou autorização provisória ou definitiva de funcionamento;
- cujo somatório de alvarás não permita uma ocupação (lotação) superior a 250 alunos;
- cujo número de trabalhadores seja igual ou inferior a 50;
- não beneficiem de qualquer tipo de apoio estatal, para além dos acordos de Contratos Simples e/ou de Contratos de Desenvolvimento.
A inscrição é feita através de ficha própria, devendo apresentar cópia do(s) alvará(s) ou autorização de funcionamento, e através do pagamento de jóia e quota anual.
Faça aqui download da ficha de inscrição. ?


