Contratos Simples e de Desenvolvimento 2010/2011
Segunda, 18 Abril 2011 04:34
Foi publicada a Portaria 151/2011 em 8 de Abril, que fixa os montantes do subsídio anual, por aluno, para o ano lectivo 2010/2011, no âmbito dos Contratos Simples e de Desenvolvimento (apoio às famílias).
Toda a informação está disponível nos sites da DRE, como http://www.drelvt.min-edu.pt/epc/epc.asp
Certificação de programas de Facturação
Segunda, 14 Fevereiro 2011 02:16
Para garantir a inviolabilidade dos registos efectuados nos programas de facturação foi publicada a Portaria n.º 363/2010 de 23 de Junho.Os programas de facturação têm que ser certificados pela DGCI.
Verifique se é obrigado a cumprir esta nova legislação.
Sabia que...
Facturação em nome dos Alunos
Segunda, 07 Fevereiro 2011 03:06
Devido às alterações fiscais decorrentes do Orçamento de Estado para 2011, muitos infantários terão que adaptar o seu sistema de facturação para que as facturas sejam emitidas em nome dos alunos, com o seu próprio número de contribuinte.Aumento das Contribuições para a CGA
Sábado, 15 Maio 2010 00:54
Com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, os trabalhadores docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentação passaram a descontar mais 1 ponto percentual da contribuição para a CGA, passando de 10% para 11%.